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TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ES

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  1. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Ordem de Compras
    5. Dispensas (Documentos)
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Resultado de Editais (Documentos)
    14. Ordem de Compras (Documentos)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    16. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    17. Inexigibilidade (Documentos)
  2. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Receitas Previstas na LOA (Documentos)
    3. Cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    7. Frota (Documentos)
  4. Despesas
    1. Despesas com Obras (Documentos)
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Diárias
    9. Despesas com Passagens
    10. Despesas com Obras
    11. Despesas com Restos a Pagar
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Concessão de Diárias (Documentos)
  5. Repasses
    1. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Extraorçamentárias
    3. Transferências Intraorçamentárias
    4. Termo de Convênios (Documentos)
    5. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    6. Repasses Cedidos (Documentos)
  6. Contas Públicas
    1. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
  7. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Concursos Encerrados (Documentos)
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
    10. Lista de Estagiários (Documentos)
    11. Cotas Parlamentares\verba indenizatório(Documentos)
    12. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    13. Legislação de Gastos dos Parlamentares (Documentos)
  8. Legislativo
    1. Legislação Relacionada a Gastos dos Parlamentares
    2. Leis Complementares
    3. Mesa Diretora
    4. Vereadores
    5. Comissões
    6. Presença
    7. Sessões Plenárias
    8. Votações
    9. Atas das Sessões (Documentos)
  9. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  10. Controle Interno
    1. Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    2. Plano Estratégico Institucional(Documentos)
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Relatórios (Documentos)
    7. Legislação Específica (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    9. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  11. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    2. Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
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