Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual06/01/20252025 CONTRATO Nº 003/2025 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E A EMPRESA PRISCILA STUART PINHEIRO BASTOS.Contrato 003-2025 PRISCILA STUART PINHEIRO BASTOS.pdf1,14MB
Anual06/01/20252025 CONTRATO Nº 004/2025 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A ALPHA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ME.Contrato 004-2025 ALPHA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.pdf1,17MB
Anual06/01/20252025 CONTRATO Nº 002/2025 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (CSM), QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E A EMPRESA MEG REGATIERI - ME.Contrato 002-2025 M.E.G. REGATIERI.pdf1,39MB
Anual06/01/20252025 CONTRATO Nº 001/2025 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E A EMPRESA LUIZ PAULO PANDOLFI CAPRINI ME - LINK INFORMÁTICAContrato 001-2025 LINK INFORMÁTICA.pdf3,47MB
Não se Aplica27/12/20242024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024Termo Aditivo ao Contrato 006-2024.pdf0,72MB
Não se Aplica23/12/20242024 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/20231º Termo aditivo ao contrato nº 005-2023.pdf0,42MB
Não se Aplica08/08/20242024 CONTRATO Nº 006/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E A EMPRESA MTRAB - MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO..CONTRATO 006-2024 Mtrab (1).pdf0,68MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO Nº 005/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A CAMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A ALPHA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ME.CONTRATO 005-2024 ALPHA TECNOLOGIA.pdf0,94MB
Não se Aplica03/04/20242024 CONTRATO Nº 004/2024 - CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E A FEU ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.CONTRATO 004-2024 FEU ADVOGADOS ASSOCIADOS.pdf0,58MB
Anual02/01/20242024 CONTRATO Nº 003/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E A EMPRESA E. DE SOUZA BASTOS. CONTRATO 003-2024 E. DE SOUZA BASTOS.pdf5,97MB
Anual02/01/20242024 CONTRATO Nº 002/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (CSM), QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E A EMPRESA MEG REGATIERI - ME.CONTRATO 002-2024 M.E.G. REGATIERI.pdf2,60MB
Anual02/01/20242024 CONTRATO Nº 001/2024 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E A EMPRESA LUIZ PAULO PANDOLFI CAPRINI ME - LINK INFORMÁTICACONTRATO 001-2024 LINK INFORMÁTICA.pdf3,42MB
Bimestral28/12/20232023 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023Termo Aditivo ao Contrato 001-2023.pdf0,72MB
Bimestral07/12/20232023 CONTRATO Nº 008/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E A SOCIEDADE FEU ADVOGADOS ASSOCIADOS.Contrato Nova Lei de Licitações e Contratos-assinado.pdf0,90MB
Bimestral11/10/20232023 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023Aditivo_co_Contrato_007-2023_assinado.pdf0,88MB
Bimestral09/10/20232023 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023Termo Aditivo ao Contrato nº 006-2023.pdf1,14MB
Bimestral03/07/20232023 CONTRATO Nº 007/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E A EMPRESA ATLAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME.CONTRATO 007-2023 ATLAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.pdf2,30MB
Bimestral29/06/20232023 CONTRATO Nº 006/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E A EMPRESA C&C ADMINISTRAÇÃO, CONSULTORIA E PATRIMÔNIO S/S LTDACONTRATO 006-2023 C&C ADMINISTRAÇÃO.pdf1,13MB
Anual09/01/20232023 CONTRATO Nº 005/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E A EMPRESA E&L PRODUÇÃO DE SOFTWARE LTDA.Contrato EeL.pdf1,23MB
Anual09/01/20232023 CONTRATO Nº 001/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A ALPHA TECNOLOGIA DA INFORMAContrato 001-2023 ALPHA.pdf1,40MB
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